Inscrições para Prova Nacional Docente (PND) estão abertas; veja cronograma

As inscrições para a primeira edição da Prova Nacional Docente (PND) foram abertas nesta segunda-feira e vão até o dia 25 de julho. Durante esse período, também será possível solicitar atendimento especializado e o uso de nome social. A aplicação da prova está marcada para 26 de outubro e usará a mesma matriz teórica do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade) das Licenciaturas — que, desde o ano passado, passou a focar nos cursos de formação de docente.

Inspirada no modelo do Concurso Nacional Unificado (CNU), a PND funcionará como uma espécie de “CNU dos professores”, com o objetivo de avaliar profissionais recém-formados que desejam atuar em redes públicas de ensino. A avaliação será aplicada em 1,5 mil prefeituras e em 22 estados.

A iniciativa integra o programa Mais Professores para o Brasil, que reúne ações de reconhecimento e qualificação do magistério da educação básica e de incentivo à carreira docente. As prefeituras e governos estaduais poderão optar por usar a PND como etapa única ou como uma das fases de seus concursos públicos ou processos seletivos simplificados para contratação de professores.

Mais de 1,2 mil municípios e pelo menos 15 estados já confirmaram que utilizarão a prova ao menos como primeira etapa de seus concursos. Entre eles estão redes de grande porte, como as das cidades do Rio de Janeiro e as dos estados e município de São Paulo.

Confira o cronograma da PND

• Solicitação da isenção da taxa de inscrição: 30 de junho a 4 de julho.
• Resultado da solicitação de isenção: 7 de julho.
• Inscrição: 14 a 25 de julho.
• Pagamento da taxa de inscrição: 14 a 31 de julho.
• Solicitação de tratamento pelo nome social e de atendimento especializado: 14 a 25 de julho.
• Aplicação das provas: 26 de outubro.
• Divulgação das versões preliminares do gabarito das questões objetivas e do padrão de resposta da questão discursiva: 28 e 29 de outubro.
• Recurso da versão preliminar do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva: 28 a 29 de outubro.
• Divulgação final do gabarito e do padrão de resposta da questão discursiva: 11 de novembro.
• Divulgação da correção preliminar da resposta da questão discursiva: 25 de novembro.
• Recurso da correção da resposta da questão discursiva: 25 e 26 de novembro.
• Divulgação do resultado final da Prova Nacional Docente (PND): 10 de dezembro.

Adesões

As redes estaduais que aderiram à iniciativa foram Acre, Amapá, Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pará, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio Grande do Norte, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Sergipe, São Paulo e Tocantins.

Prefeituras de estados que não aderiram à prova também estão na lista já que elas têm autonomia para contratar seus próprios professores. No entanto, as escolas estaduais desses locais não usarão a PND para selecionar seus profissionais.

No Rio de Janeiro, por exemplo, o estado não aderiu à prova e a prefeitura, sim. Já em São Paulo, tanto a rede estadual, quanto a municipal utilizarão a PND para escolher os professores. A lista ainda tem outras 16 capitais, como Belo Horizonte, Florianópolis, Salvador, Recife, Goiânia e Belém.

Regras da prova

Quem já é formado pode se inscrever na prova a qualquer momento da carreira. Para esse público, o teste servirá como um concurso público unificado da mesma forma que o Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) funciona para o Sistema de Seleção Unificado (Sisu) na escolha de quem será aprovado nas universidades.

Isso significa que um professor da Região Sul, por exemplo, poderá concorrer a qualquer vaga do país que esteja disponibilizada por estados e municípios na PND. Mais de 1,2 mil municípios e pelo menos 15 estados já decidiram que vão utilizar a prova ao menos como a primeira etapa de seleção de seus concursos. Entre eles, estão redes importantes, como a da cidade do Rio e as do estado e município de São Paulo.

— O MEC está fazendo a prova, mas as vagas dos concursos não são nossas. São dos estados e municípios. Por isso é fundamental que eles estejam aderindo, como estamos vendo — afirmou o diretor de Avaliação da Educação Superior do Inep, Ulysses Tavares Teixeira.

Formato da prova

O edital também define que a prova terá cinco horas e meia de duração. Ela será composta por 30 questões de múltipla escolha com conteúdos transversais pedagógicos comuns a todas as áreas e mais uma discursiva para para avaliar clareza, coerência, estratégias argumentativas, vocabulário e gramática.

Além disso, haverá mais 50 questões de múltipla escolha envolvendo situações-problema e estudos de caso de cada área específica. Nessa lista, estão Pedagogia e as licenciaturas de Artes Visuais, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Educação Física, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras Português, Letras Português e Espanhol, Letras Português e Inglês, Letras Inglês, Matemática, Música e Química.

O novo modelo passa a ser aplicado anualmente — diferentemente do Enade, que era realizado a cada três anos — e conseguirá apontar quais profissionais e quantos conseguiram atingir um parâmetro de desempenho mínimo esperado.

Avaliação de estudantes

Já os estudantes que estão no último ano da graduação de Pedagogia e Licenciaturas são obrigados a realizar o teste. Para esse grupo, ele vai substituir o Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). No entanto, eles também poderão usar suas notas nos concursos que estarão disponíveis. Na avaliação do MEC, isso estimula o participante a fazer a prova com maior seriedade e, assim, garantir um retrato mais fiel da formação de professores no Brasil.

— A gente passa a ter um grau mais alto de confiabilidade porque o sujeito passa a ter interesse em mostrar o que ele aprendeu naquela prova — diz Tavares.

De acordo com o MEC, esses formandos não precisarão fazer a inscrição para a prova e são os próprios coordenadores de curso de suas instituições de ensino que inscreverão esses estudantes na PND.

Acesso ao sistema PND
https://pnd.inep.gov.br/pnd